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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Plenário nega recurso que pedia multa à presidente Dilma Rousseff
De acordo com recurso, os políticos teriam veiculado propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor em um terreno
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:10
Governador e senador recebem multa por propaganda irregular na eleição de 2010
O governador de MG e o senador foram multados em R$ 2 mil reais por veicularem propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50
Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular
Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Anvisa não tem competência para regulamentar propaganda e publicidade comercial
Ação de rito ordinário
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:28
TRF5 mantém multa contra rede de farmácias do NE por propaganda irregular
ANVISA negou recurso administrativo e a Justiça negou recurso judicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21
Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma
Foi destacada a seguinte passagem na propaganda: ?Não vamos deixar que o passado volte a governar o
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35
TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular
decidiram, por unanimidade, aplicar multa no valor de 25 mil Ufirs- ou R$ 26.602,10 - para o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:15
TSE mantém multa ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por propaganda irregular
A exaltação das realizações pessoais do pré-candidato se confunde, na verdade, com a ação política a ser desenvolvida, o que também transmite a ideia de ele ser a pessoa mais apta para o exercício da função
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:32
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:51
TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular
Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:50
Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet
TRE-SP disponibilizou em seu site um serviço de denúncia online que possibilita que o cidadão denuncie propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares e contribui para a eficácia do combate contra as irregularidades eleitorais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53
Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:51
Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia
A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:08
Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda
Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos